FONTE: EXAME
Com o objetivo de apresentar medidas para estimular a economia ( na verdade reduzir o desgaste que o governo sofreu nos últimos dias), o governo apresentou uma proposta para a diminuição da multa do FGTS para demissões sem justa causa. A ideia é fazer uma redução gradual, para não impactar o fundo.
O objetivo é reduzir um ponto percentual por ano, durante dez anos. Ao anunciar a medida, o presidente informou que os valores não são repassados aos trabalhadores e disse que a multa “naturalmente onera os empresários”.
“A medida não tem impacto fiscal e reduz o custo do empregador, favorecendo a maior geração de empregos”, informou o governo, por meio de material distribuído durante o anúncio.
Outra novidade no FGTS será a distribuição de metade do resultado líquido do fundo para as contas dos trabalhadores.
Segundo Dyogo Oliveira,ministro do Planejamento, o objetivo é ampliar a remuneração dos valores depositados em pelo menos dois pontos percentuais, fazendo com que o rendimento fique mais semelhante ao que o trabalhador teria se depositasse o dinheiro na poupança.
“O que estamos fazendo é agregar a distribuição de uma parcela de 50% do resultado líquido do FGTS com isso, o total vai depender do total do fundo, mas haverá um acréscimo. Achamos que se aproxima em remuneração à da poupança. Isso não vai prejudicar políticas com o FGTS, porque será distribuído apenas o resultado líquido. Não há alteração dos passivos do fundo”, explicou o ministro.